João Doria isenta ICMS sobre produtos da hortifruticultura embalados

Até então, se o produtor limpasse e colocasse cerca de 100 produtos da hortifruticultura em embalagens, pagaria 18% de imposto ICMS

31 de janeiro de 2019 às 10h19

O governador do Estado de São Paulo, João Doria, marcou um golaço isentando a hortifruticultura (as hortaliças, frutas e legumes) limpas e embaladas de um vil imposto de ICMS.

Foto: Catherine Pestl

O decreto que isenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) dos produtos hortifrutigranjeiros, estendendo o benefício a frutas, verduras e hortaliças que estejam embaladas ou resfriadas, mesmo que tenham sido cortadas ou descascadas.

Até então, se o produtor limpasse e colocasse cerca de 100 produtos da hortifruticultura em embalagens, pagaria 18% de imposto ICMS.

A partir de 1º de fevereiro de 2019, o Estado de São Paulo ficará isento dessa aberração.

Desde a abóbora até a vagem, passando pela batata, couve-flor, espinafre, e pra não dizer que não falei de flores, também as flores. São cerca de 100 itens das hortaliças, verduras, legumes, frutas e flores livres desse absurdo.

Estima-se que o movimento do valor bruto da produção desse segmento em São Paulo represente mais de 11 bilhões de reais ao ano. Significa algo em torno de 50 mil agricultores, e envolve um número elevado de pessoas por ha, 25, ou seja, gera emprego, empreendedorismo e cooperativismo.

A hortifruticultura representa saúde direto da fonte, do campo a mesa dos consumidores.

O secretário da Agricultura de SP, Diniz Junqueira, salientou ainda que essa medida estimula a agregação de valor por parte dos produtores.

A inteligente medida foi ainda aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e o Projeto de Lei n° 787/2017 foi do Deputado Estevam Galvão.

Tomara que a moda pegue. Guerra contra a burocracia escravizante e os impostos ultrajantes. Boa, governador! É o fim de 18% no ICMS das frutas, hortaliças e flores, só por que estavam limpas, cortadinhas e embaladas, como todos deveriam fazer.

É hora dessa desoneração de 18% aparecer imediatamente nas feiras, supermercados e no bolso do consumidor.

 

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31 de janeiro de 2019 às 10h19

O governador do Estado de São Paulo, João Doria, marcou um golaço isentando a hortifruticultura (as hortaliças, frutas e legumes) limpas e embaladas de um vil imposto de ICMS.

Foto: Catherine Pestl

O decreto que isenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) dos produtos hortifrutigranjeiros, estendendo o benefício a frutas, verduras e hortaliças que estejam embaladas ou resfriadas, mesmo que tenham sido cortadas ou descascadas.

Até então, se o produtor limpasse e colocasse cerca de 100 produtos da hortifruticultura em embalagens, pagaria 18% de imposto ICMS.

A partir de 1º de fevereiro de 2019, o Estado de São Paulo ficará isento dessa aberração.

Desde a abóbora até a vagem, passando pela batata, couve-flor, espinafre, e pra não dizer que não falei de flores, também as flores. São cerca de 100 itens das hortaliças, verduras, legumes, frutas e flores livres desse absurdo.

Estima-se que o movimento do valor bruto da produção desse segmento em São Paulo represente mais de 11 bilhões de reais ao ano. Significa algo em torno de 50 mil agricultores, e envolve um número elevado de pessoas por ha, 25, ou seja, gera emprego, empreendedorismo e cooperativismo.

A hortifruticultura representa saúde direto da fonte, do campo a mesa dos consumidores.

O secretário da Agricultura de SP, Diniz Junqueira, salientou ainda que essa medida estimula a agregação de valor por parte dos produtores.

A inteligente medida foi ainda aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e o Projeto de Lei n° 787/2017 foi do Deputado Estevam Galvão.

Tomara que a moda pegue. Guerra contra a burocracia escravizante e os impostos ultrajantes. Boa, governador! É o fim de 18% no ICMS das frutas, hortaliças e flores, só por que estavam limpas, cortadinhas e embaladas, como todos deveriam fazer.

É hora dessa desoneração de 18% aparecer imediatamente nas feiras, supermercados e no bolso do consumidor.

 

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