Polêmica: após extinto, Fethab 2 pode ser retomado pelo novo governador de MT

Durante seu discurso de posse, na última terça-feira (01), o novo governador de Mato Grosso desfilou críticas à gestão anterior, que – segundo ele – entregou o Estado com uma enorme crise financeira, com “números que, certamente, envergonham a todos”, mencionando ainda que há “salários atrasados, fornecedores há meses sem receber, prefeitos sem receber verba constitucional obrigatória, colapso nos hospitais regionais”.

03 de janeiro de 2019 às 16h02

Durante seu discurso de posse, na última terça-feira, dia 1º, o novo governador de Mato Grosso destilou críticas à gestão anterior, que – segundo ele – entregou o estado com uma enorme crise financeira, com “números que, certamente, envergonham a todos”, mencionando ainda que há “salários atrasados, fornecedores há meses sem receber, prefeitos sem receber verba constitucional obrigatória, colapso nos hospitais regionais”.

Mauro Mendes (DEM-MT) destacou a incompatibilidade entre o tamanho da produção de Mato Grosso e a falta de dinheiro para bancar as despesas básicas do estado, sinalizando que tem interesse em aumentar a carga tributária sobre o setor produtivo: “esses são apenas alguns números e alguns, não mais indícios, mas formas claras de perceber que algo muito errado está acontecendo no nosso estado (…) o PIB, que são todas as riquezas produzidas neste estado, nos últimos 10 anos triplicou em Mato Grosso. Como somos capazes de produzir tanta riqueza e essa riqueza não ter sido traduzida em melhoria de qualidade de vida pra grande maioria do nosso povo e da nossa gente?’’, questionou o governador.

Um das ideias defendidas por Mendes é a unificação das cobranças do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) 1 e 2, com algumas revisões nas alíquotas. Vale lembrar que o novo gestor havia solicitado ao seu antecessor (Pedro Taques) que apresentasse tal proposta à Assembleia Legislativa, o que não foi atendido pelo então governador. Como já mencionamos outras vezes aqui no Blog o Fethab 2 foi criado em 2016 com previsão – em lei – de ser extinto no dia 31 de dezembro de 2018 (como aconteceu).

Entretanto, Mauro Mendes considera tal contribuição essencial para a busca do equilíbrio financeiro do estado e já deixou claro que deve encaminhar a proposta para a apreciação dos parlamentares ainda em janeiro. Os produtores, que por várias vezes questionaram a aplicação dos recursos do Fethab (1 e 2), não concordam com este pedido do Governador.

O assunto é polêmico e deve gerar muita discussão. Em sua página no Facebook, o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Antonio Galvan, disse que aumentar a incidência de tributos sobre o setor não irá resolver os problemas do estado. A solução, segundo Galvan, é a adoção de “uma gestão inteligente dos governantes”.

 

Obs: Diferente do que comentei durante o Mercado e Companhia, o valor total arrecadado em 2017 com a soma dos “Fethabs 1 e 2”  foi de R$ 1,36 bilhão. Deste montante, 83% correspondem à arrecadação proveniente das comercializações de soja, algodão e óleo diesel, segundo o Imea. Considerando apenas o valor do Fethab (1 e 2) arrecadado a partir da venda de soja, o montante foi de R$ 640 milhões em 2017, mais do que o dobro dos R$ 280 milhões arrecadados em 2016.

Polêmica: após extinto, Fethab 2 pode ser retomado pelo novo governador de MT

Durante seu discurso de posse, na última terça-feira (01), o novo governador de Mato Grosso desfilou críticas à gestão anterior, que – segundo ele – entregou o Estado com uma enorme crise financeira, com “números que, certamente, envergonham a todos”, mencionando ainda que há “salários atrasados, fornecedores há meses sem receber, prefeitos sem receber verba constitucional obrigatória, colapso nos hospitais regionais”.

03 de janeiro de 2019 às 16h02

Durante seu discurso de posse, na última terça-feira, dia 1º, o novo governador de Mato Grosso destilou críticas à gestão anterior, que – segundo ele – entregou o estado com uma enorme crise financeira, com “números que, certamente, envergonham a todos”, mencionando ainda que há “salários atrasados, fornecedores há meses sem receber, prefeitos sem receber verba constitucional obrigatória, colapso nos hospitais regionais”.

Mauro Mendes (DEM-MT) destacou a incompatibilidade entre o tamanho da produção de Mato Grosso e a falta de dinheiro para bancar as despesas básicas do estado, sinalizando que tem interesse em aumentar a carga tributária sobre o setor produtivo: “esses são apenas alguns números e alguns, não mais indícios, mas formas claras de perceber que algo muito errado está acontecendo no nosso estado (…) o PIB, que são todas as riquezas produzidas neste estado, nos últimos 10 anos triplicou em Mato Grosso. Como somos capazes de produzir tanta riqueza e essa riqueza não ter sido traduzida em melhoria de qualidade de vida pra grande maioria do nosso povo e da nossa gente?’’, questionou o governador.

Um das ideias defendidas por Mendes é a unificação das cobranças do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) 1 e 2, com algumas revisões nas alíquotas. Vale lembrar que o novo gestor havia solicitado ao seu antecessor (Pedro Taques) que apresentasse tal proposta à Assembleia Legislativa, o que não foi atendido pelo então governador. Como já mencionamos outras vezes aqui no Blog o Fethab 2 foi criado em 2016 com previsão – em lei – de ser extinto no dia 31 de dezembro de 2018 (como aconteceu).

Entretanto, Mauro Mendes considera tal contribuição essencial para a busca do equilíbrio financeiro do estado e já deixou claro que deve encaminhar a proposta para a apreciação dos parlamentares ainda em janeiro. Os produtores, que por várias vezes questionaram a aplicação dos recursos do Fethab (1 e 2), não concordam com este pedido do Governador.

O assunto é polêmico e deve gerar muita discussão. Em sua página no Facebook, o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Antonio Galvan, disse que aumentar a incidência de tributos sobre o setor não irá resolver os problemas do estado. A solução, segundo Galvan, é a adoção de “uma gestão inteligente dos governantes”.

 

Obs: Diferente do que comentei durante o Mercado e Companhia, o valor total arrecadado em 2017 com a soma dos “Fethabs 1 e 2”  foi de R$ 1,36 bilhão. Deste montante, 83% correspondem à arrecadação proveniente das comercializações de soja, algodão e óleo diesel, segundo o Imea. Considerando apenas o valor do Fethab (1 e 2) arrecadado a partir da venda de soja, o montante foi de R$ 640 milhões em 2017, mais do que o dobro dos R$ 280 milhões arrecadados em 2016.