Polêmica: após extinto, Fethab 2 pode ser retomado pelo novo governador de MT

Durante seu discurso de posse, na última terça-feira, dia 1º, o novo governador de Mato Grosso destilou críticas à gestão anterior, que – segundo ele – entregou o estado com uma enorme crise financeira, com “números que, certamente, envergonham a todos”, mencionando ainda que há “salários atrasados, fornecedores há meses sem receber, prefeitos sem receber verba constitucional obrigatória, colapso nos hospitais regionais”.

Mauro Mendes (DEM-MT) destacou a incompatibilidade entre o tamanho da produção de Mato Grosso e a falta de dinheiro para bancar as despesas básicas do estado, sinalizando que tem interesse em aumentar a carga tributária sobre o setor produtivo: “esses são apenas alguns números e alguns, não mais indícios, mas formas claras de perceber que algo muito errado está acontecendo no nosso estado (…) o PIB, que são todas as riquezas produzidas neste estado, nos últimos 10 anos triplicou em Mato Grosso. Como somos capazes de produzir tanta riqueza e essa riqueza não ter sido traduzida em melhoria de qualidade de vida pra grande maioria do nosso povo e da nossa gente?’’, questionou o governador.

Um das ideias defendidas por Mendes é a unificação das cobranças do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) 1 e 2, com algumas revisões nas alíquotas. Vale lembrar que o novo gestor havia solicitado ao seu antecessor (Pedro Taques) que apresentasse tal proposta à Assembleia Legislativa, o que não foi atendido pelo então governador. Como já mencionamos outras vezes aqui no Blog o Fethab 2 foi criado em 2016 com previsão – em lei – de ser extinto no dia 31 de dezembro de 2018 (como aconteceu).

Entretanto, Mauro Mendes considera tal contribuição essencial para a busca do equilíbrio financeiro do estado e já deixou claro que deve encaminhar a proposta para a apreciação dos parlamentares ainda em janeiro. Os produtores, que por várias vezes questionaram a aplicação dos recursos do Fethab (1 e 2), não concordam com este pedido do Governador.

O assunto é polêmico e deve gerar muita discussão. Em sua página no Facebook, o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Antonio Galvan, disse que aumentar a incidência de tributos sobre o setor não irá resolver os problemas do estado. A solução, segundo Galvan, é a adoção de “uma gestão inteligente dos governantes”.

 

Obs: Diferente do que comentei durante o Mercado e Companhia, o valor total arrecadado em 2017 com a soma dos “Fethabs 1 e 2”  foi de R$ 1,36 bilhão. Deste montante, 83% correspondem à arrecadação proveniente das comercializações de soja, algodão e óleo diesel, segundo o Imea. Considerando apenas o valor do Fethab (1 e 2) arrecadado a partir da venda de soja, o montante foi de R$ 640 milhões em 2017, mais do que o dobro dos R$ 280 milhões arrecadados em 2016.

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