Fethab: proposta do governo prevê destinação de apenas 35% para infraestrutura

“Mato Grosso está no buraco!”. É com esta frase que o governador Mauro Mendes resume a atual condição financeira do estado. No maior celeiro do Brasil, que se orgulha por ser o maior produtor de grãos e de carne bovina do país, o tamanho do rombo nos caixas assusta. Pelas contas do chefe do executivo, a dívida com fornecedores gira em torno de R$ 4 bilhões.

Independentemente dos caminhos que levaram a situação chegar a tal ponto, as energias agora estão concentradas em como solucionar este problema e evitar que ele volte a acontecer. E é aí que o setor produtivo entra em cena. O novo gestor não quer abrir mão dos recursos provenientes do Fethab 2 (também conhecido como Fethab Regional), extinto no último dia 31 de dezembro. A contribuição (incidente sobre as venda de soja, algodão e gado) garantia algo em torno de R$ 450 a R$ 500 milhões por ano aos cofres estaduais. Vale lembrar que o “Fethab 1” (criado em março de 2000 e incidente sobre soja, algodão, gado, madeira e óleo diesel), gera anualmente entre R$ 800 a R$ 900 milhões.

Descontente com o destino dado nos últimos anos aos recursos do Fethab (que – em tese – deveriam ser usados em obras de infraestrutura e habitação, mas já foi utilizado para cobrir gastos com obras da Copa do Mundo e pagamento de folha salarial), o setor produtivo reagiu à tentativa de retomada a cobrança do fundo adicional recentemente extinto (Fethab 2).

Nesta terça-feira, dia 8,  lideranças das entidades que representam os produtores no estado se reuniram com Mauro Mendes e sua equipe econômica. Em pauta, as ações do governo para tentar tapar o rombo dos cofres públicos e – é claro – o futuro proposto para o Fundo Estadual de Transporte e Habitação.

Em entrevista ao Blog, Mendes confirmou o interesse – e a necessidade – de reformular o atual modelo do Fethab, unificando-o com o extinto “Fethab 2”. O governador adiantou ainda que o projeto proposto garante a destinação de 35% do valor total arrecadado para investimentos em infraestrutura. Pelas contas do executivo, isso equivaleria a algo em torno de R$ 500 milhões por ano, que seriam depositados em conta exclusiva da Secretaria Estadual de Infraestrutura. O restante, entretanto, poderia ser usado em quaisquer ações – independentemente se relacionadas ou não à agropecuária. Neste momento, segundo Mauro Mendes, a prioridade é resolver as pendências nas áreas da educação e segurança, que hoje apresentam os maiores déficits.

Quanto às revisões de alíquotas nesta “reformulação do Fethab”, Mauro Mendes não adiantou detalhes. A responsabilidade ficou a cargo do Secretário de Fazenda, Rogério Gallo, que permaneceu horas reunido com as lideranças do setor produtivo discutindo o assunto. Até o momento, não tivemos acesso ao conteúdo detalhado da proposta apresentada pelo novo governo.

De acordo com a assessoria de imprensa do Governo de Mato Grosso, o governador fará uma apresentação dos projetos para todos os deputados na manhã desta quarta-feira (9). Os projetos serão encaminhados na quinta-feira (10), para serem protocolados na Assembleia Legislativa às 11 horas da manhã. Além da reformulação do Fethab, também deve ser apresentada uma proposta de alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado, além de uma reforma administrativa que reduz de 24 para 15 o número de secretarias. O pacote inclui ainda o pedido de autorização para extinguir 6 empresas públicas para diminuir o tamanho da máquina estadual. Estão nesta lista a Empaer, MTI (Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação), MT Desenvolve, Metamat e Ceasa).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *