EXCLUSIVO: proposta para novo Fethab inclui cobrança sobre milho e aumento de tarifas em MT

A remodelação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que deve ser encaminhada nesta quinta-feira, dia 10,  para a Assembleia Legislativa, prevê revisões de alíquotas, tarifas diferenciadas para commodities com destino à exportação, incidência sobre produtos que até então não são taxados e um retorno menor para infraestrutura e logística.

O documento apresentado às entidades que representam o setor produtivo (Fórum Agro) detalha as mudanças sugeridas pelo governador Mauro Mendes, que além de defender a retomada do recém-extinto Fethab 2 (unindo-o ao “Fethab 1”), também pretende ver o valor arrecadado com o fundo subir consideravelmente, chegando a R$ 1,5 bilhão por ano (cerca de R$ 400 milhões mais que no ano passado).

O Blog do Canal Rural Mato Grosso teve acesso com exclusividade ao conteúdo da proposta. Confira como pode ficar a cobrança para cada produto considerando o valor atual da Unidade Padrão Fiscal (UPF), que é de R$ 138,99.

Algodão

Até o ano passado, o produtor de algodão pagava 20,47% do valor da UPF por tonelada de pluma transportada (já considerando as cobranças do Fethab 1 e do Fethab 2). Com a nova proposta, a alíquota sobe para 35%. Convertendo em reais, o imposto passaria de R$ 28,45 para R$ 48,64 por tonelada. Caso a pluma tenha como destino a exportação, a tarifa será de 200% do valor da UPF, o equivalente a R$ 277,98 por tonelada de pluma.

Soja

Para o “carro-chefe” dos campos mato-grossense, a proposta é de aumento de 19,21% para 20% do valor da UPF por tonelada transportada, o que em cifras significaria um salto de R$ 26,69 para R$ 27,79 por toneladas. Se o grão for para exportação, a tarifa passa para 28% (R$ 38,91 por tonelada).

Gado em pé

Pela proposta, a alíquota salta de 23,52% para 30% do valor da UPF por animal transportado para abate. Ou seja, de R$ 32,69 para R$ 41,69 por cabeça.

Madeira

No caso da madeira a tarifa prevista é de 12% do valor da UPF por metro cúbico. Até o ano passado, a alíquota era de 9,3%. Com a diferença a contribuição salta de R$ 12,92 para R$ 16,67 por metro cúbico.

Novos produtos

O projeto apresentado ao setor produtivo também inclui a cobrança do Fethab sobre a venda de milho, carne desossada, carne com osso e miudezas (com destino à exportação). Estes produtos  não eram tributados anteriormente. Veja as tarifas propostas pelo novo governo.

Milho

O Fethab sobre o milho prevê uma tarifa de 3% do valor da UPF por tonelada transportada, o que hoje equivale a R$ 4,16. Caso o produto tenha como destino o mercado externo, a alíquota dobra, passando para 6% (R$ 8,32) por tonelada.

Cana-de-açúcar

Quem também pode passar a pagar o Fethab é a cana-de-açúcar. Se a proposta for aprovada do jeito que está, a tarifa será de 0,5% da UPF, o equivalente a R$ 0,69 por tonelada transportada.

Carne bovina

Outra novidade da proposta apresentada pelo Governo é a cobrança do Fethab também sobre a carne bovina que vai para exportação. Para a carne desossada, a alíquota sugerida é de 0,12% da UPF por quilo (R$ 0,16/kg). Já para a carne com osso e miudezas – também com destino às exportação – o tarifa é de 0,06% por quilo (R$ 0,08/kg) a carne desossada vendida para fora do país passaria a pagar 0,12% do valor da UPF por quilo, e para a carne com osso e miudezas, a tarifa proposta é de 0,06% por quilo.

Repercussão

A nota proposta não foi bem recebida pelo setor produtivo. Com unanimidade, as entidades que compõem o Fórum Agro MT (Famato, Aprosoja, Ampa, Acrimat, Acrismat e Aprosmat) discordaram do projeto apresentado e do curto prazo para que o mesmo entre em tramitação na Assembleia Legislativa. As lideranças do setor pediram alguns dias para analisar com mais cautela tudo o que foi apresentado, para que possam – então – apresentar uma contraproposta ao Governo do estado.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (09), o presidente do Sistema Famato e também do Fórum Agro MT, Normando Corral, destacou que as entidades irão “avaliar a proposta sugerida e contribuir com números e argumentos, até porque a atividade agropecuária de Mato Grosso já é taxada e não há o retorno como deveria ocorrer”. Corral pontuou ainda que “é preciso que haja uma discussão maior sobre o tema, sob pena de o setor arcar com a criação de um imposto que será permanente e com apenas 35% previstos para investimento em infraestrutura, o que deveria ser a maior finalidade do Fethab”, concluiu.

Atualização

Na manhã desta quinta, dia 10, conforme adiantado pelo blog, o governo de Mato Grosso protocolou na Assembleia Legislativa o projeto que propõe a alteração do Fethab. Veja o documento na íntegra:

2 respostas para “EXCLUSIVO: proposta para novo Fethab inclui cobrança sobre milho e aumento de tarifas em MT”

  1. Só troca os nomes a ganância em tirar dinheiro de quem trabalha continua a mesma, cobre impostos sobre a produção dos índios , dos sem terra, dos deputados, dos senadores, dos funcionários públicos com altos salários,muda de ano e nomes mas a expropriação continua, vai se morrendo a esperança de mudança s com os novos mandatários, ainda dizem que são contra o socialismo/comunismo mas só falam em aumentar impostos

  2. Deivid disse:

    Como que os produtor vai gera emprego dessa forma um absurdo em vez de corta faz aumenta será que não pensaram se produzir mais empregos aumentam tb arrecadação brincadeira país de merda

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