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Indea não autoriza plantio experimental da soja em fevereiro em MT

A decisão foi recebida com surpresa pela Aprosoja-MT, que afirmou que entidades governamentais haviam apontado a mudança como viável

11 de fevereiro de 2019 às 15h39

O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), não vão liberar o plantio de soja em fevereiro nesta safra. A decisão está embasada no parecer da Comissão de Defesa Sanitária Vegetal da Superintendência Federal de Agricultura (SFA-MT), que por 9 votos contra 4, manteve o posicionamento contrário à autorização pleiteada pela Aprosoja-MT.

Em nota conjunta divulgada nesta segunda-feira, dia 11, Indea e Sedec destacam que “de acordo com os especialistas que integram a CDSV-MT, faltam dados científicos para a liberação do plantio da oleaginosa e a alteração do calendário poderia colocar em risco a principal commodity agrícola do estado”.

Segundo o comunicado, a Sedec propôs “alternativas para que o plantio do grão em fevereiro possa ser uma possibilidade futura”. Dentre as propostas estão: reunir entidades (públicas e privadas) que atuem com pesquisa no setor para desenvolver trabalhos que vão desde a elaboração da metodologia padrão de avaliação até a validação dos resultados; usar campos experimentais de instituições como Empaer para a realização destas pesquisas em diversas regiões do estado.

A Sedec também propõe que a coleta dos dados seja realizada por pelo menos três safras, até que os representantes dos produtores, a comunidade científica e o Estado tenham segurança sobre os dados coletados. As propostas foram aceitas pelos membros CDSV.

A decisão foi recebida com surpresa pela Aprosoja-MT. Em nota a entidade diz que “causou estranheza o fato de que os próprios órgãos governamentais já haviam apontado – conforme relatos e reportagens -, que a mudança era completamente viável e possível por meio da edição de uma Instrução Normativa, que inclusive já havia sido elaborada”. Confira na íntegra a nota da associação.

Nota Aprosoja

O resultado da votação realizada na tarde desta sexta-feira (08.02) sobre a proposta da Aprosoja-MT quando à alteração na data de plantio não é definitiva. A votação foi feita durante reunião da Comissão Plenária Consultiva da CDSV/MT.

A Aprosoja-MT reforça que inúmeros apontamentos, entre eles pesquisas feitas juntos aos produtores e estudo técnico, foram apresentados e comprovam a necessidade e viabilidade do plantio no mês de fevereiro em relação a dezembro. Está alteração é muito mais factível que a situação atual.

Causou estranheza, o fato de que os próprios órgãos governamentais já haviam apontado – conforme relatos e reportagens -, que a mudança era completamente viável e possível por meio da edição de uma Instrução Normativa, que inclusive já havia sido elaborada.

No entanto, reforçamos que, por se tratar de uma Comissão Plenária Consultiva, ainda não há definição sobre a mudança ou não, e a Aprosoja seguirá defendendo os interesses dos seus associados que, em sua maioria – mais de 80% -, pede a alteração no calendário de plantio.

Para a Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), manter a Instrução Normativa Conjunta Sedec/Indea MT nº 02/2015 que limita o plantio até o dia 31 de dezembro em Mato Grosso, é de extrema importância para a prevenção e controle da ferrugem asiática. Também em nota encaminhada à imprensa, a Aprosmat destaca que “a possível legalização do plantio para o mês de fevereiro, ‘seria absurda’ e causaria uma grave ameaça para o futuro da soja”.  Confira.

Nota Aprosmat

A tentativa de legalizar os quase 3 mil hectares de soja plantados irregularmente em janeiro e fevereiro, fora da data estabelecida pela Instrução Normativa Conjunta Sedec/Indea MT nº 02/2015, que prevê o plantio até de 31 de dezembro em Mato Grosso. Tal regra determina o plantio de soja no estado entre 16 de setembro e até o final de cada ano, sendo vedado inclusive o plantio de sucessão da cultura de soja sobre a cultura de soja, soja segunda safra ou safrinha na mesma área. A regra é de extrema importância para prevenção e controle fitossanitário de ferrugem asiática, considerando a perda de eficiência e a reduzida disponibilidade de fungicidas que controlam a ferrugem asiática.

Na última sexta-feira (08/02), uma votação realizada na Comissão de Defesa Vegetal do Ministério da Agricultura em Mato Grosso, nove entidades recusaram a proposta apresentada e defendida pelo presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Antônio Galvan, de estender o plantio de soja até o final do mês de fevereiro. Outras entidades que apoiaram a mudança do calendário foram a Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural (Empaer MT), Fundação Rio Verde e Unic.

A proposta defendia também que as áreas que foram plantadas depois de 31 de dezembro, que somam cerca de 3 mil hectares, serviriam para efeitos de pesquisa. Os técnicos presentes na reunião acharam a legalização absurda e afirmaram que o cultivo representaria uma grave ameaça ao futuro da sojicultura brasileira, já que criaria ambiente propício para a sobrevivência, proliferação e evolução do fungo causador da ferrugem asiática.

Em 13 de dezembro de 2018, a Aprosoja deliberou em Assembleia Geral, recomendar seus associados o plantio em fevereiro, mesmo contrariando a Instrução Normativa 002/2015, do Indea MT. Tal decisão da Aprosoja levou o Indea MT a denunciar Antônio Galvan ao Ministério Público Estadual, a investigação está a cargo do promotor Joelson de Campos Maciel, da 16º Promotoria de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, em Cuiabá.

Após o resultado do parecer técnico-científico em mãos, o Indea MT vai decidir se atende a recomendação da maioria dos representantes das entidades ou se cede a pressão da Aprosoja.

As entidades que disseram “não” à mudança do calendário foram Fundação Mato Grosso, Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), MAPA SFA, Sedec MT, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o próprio Indea MT.

E como fica a situação de quem plantou?

Segundo o Indea, os agricultores que decidiram plantar soja fora do período autorizado no estado estão sujeitos a sofrer todas as penalidades previstas em lei. A punição prevê multa de de até 30 UPFs (Unidade Padrão Fiscal), acrescida de mais 02 UPFs por hectare cultivado.

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Indea não autoriza plantio experimental da soja em fevereiro em MT

A decisão foi recebida com surpresa pela Aprosoja-MT, que afirmou que entidades governamentais haviam apontado a mudança como viável

11 de fevereiro de 2019 às 15h39

O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), não vão liberar o plantio de soja em fevereiro nesta safra. A decisão está embasada no parecer da Comissão de Defesa Sanitária Vegetal da Superintendência Federal de Agricultura (SFA-MT), que por 9 votos contra 4, manteve o posicionamento contrário à autorização pleiteada pela Aprosoja-MT.

Em nota conjunta divulgada nesta segunda-feira, dia 11, Indea e Sedec destacam que “de acordo com os especialistas que integram a CDSV-MT, faltam dados científicos para a liberação do plantio da oleaginosa e a alteração do calendário poderia colocar em risco a principal commodity agrícola do estado”.

Segundo o comunicado, a Sedec propôs “alternativas para que o plantio do grão em fevereiro possa ser uma possibilidade futura”. Dentre as propostas estão: reunir entidades (públicas e privadas) que atuem com pesquisa no setor para desenvolver trabalhos que vão desde a elaboração da metodologia padrão de avaliação até a validação dos resultados; usar campos experimentais de instituições como Empaer para a realização destas pesquisas em diversas regiões do estado.

A Sedec também propõe que a coleta dos dados seja realizada por pelo menos três safras, até que os representantes dos produtores, a comunidade científica e o Estado tenham segurança sobre os dados coletados. As propostas foram aceitas pelos membros CDSV.

A decisão foi recebida com surpresa pela Aprosoja-MT. Em nota a entidade diz que “causou estranheza o fato de que os próprios órgãos governamentais já haviam apontado – conforme relatos e reportagens -, que a mudança era completamente viável e possível por meio da edição de uma Instrução Normativa, que inclusive já havia sido elaborada”. Confira na íntegra a nota da associação.

Nota Aprosoja

O resultado da votação realizada na tarde desta sexta-feira (08.02) sobre a proposta da Aprosoja-MT quando à alteração na data de plantio não é definitiva. A votação foi feita durante reunião da Comissão Plenária Consultiva da CDSV/MT.

A Aprosoja-MT reforça que inúmeros apontamentos, entre eles pesquisas feitas juntos aos produtores e estudo técnico, foram apresentados e comprovam a necessidade e viabilidade do plantio no mês de fevereiro em relação a dezembro. Está alteração é muito mais factível que a situação atual.

Causou estranheza, o fato de que os próprios órgãos governamentais já haviam apontado – conforme relatos e reportagens -, que a mudança era completamente viável e possível por meio da edição de uma Instrução Normativa, que inclusive já havia sido elaborada.

No entanto, reforçamos que, por se tratar de uma Comissão Plenária Consultiva, ainda não há definição sobre a mudança ou não, e a Aprosoja seguirá defendendo os interesses dos seus associados que, em sua maioria – mais de 80% -, pede a alteração no calendário de plantio.

Para a Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), manter a Instrução Normativa Conjunta Sedec/Indea MT nº 02/2015 que limita o plantio até o dia 31 de dezembro em Mato Grosso, é de extrema importância para a prevenção e controle da ferrugem asiática. Também em nota encaminhada à imprensa, a Aprosmat destaca que “a possível legalização do plantio para o mês de fevereiro, ‘seria absurda’ e causaria uma grave ameaça para o futuro da soja”.  Confira.

Nota Aprosmat

A tentativa de legalizar os quase 3 mil hectares de soja plantados irregularmente em janeiro e fevereiro, fora da data estabelecida pela Instrução Normativa Conjunta Sedec/Indea MT nº 02/2015, que prevê o plantio até de 31 de dezembro em Mato Grosso. Tal regra determina o plantio de soja no estado entre 16 de setembro e até o final de cada ano, sendo vedado inclusive o plantio de sucessão da cultura de soja sobre a cultura de soja, soja segunda safra ou safrinha na mesma área. A regra é de extrema importância para prevenção e controle fitossanitário de ferrugem asiática, considerando a perda de eficiência e a reduzida disponibilidade de fungicidas que controlam a ferrugem asiática.

Na última sexta-feira (08/02), uma votação realizada na Comissão de Defesa Vegetal do Ministério da Agricultura em Mato Grosso, nove entidades recusaram a proposta apresentada e defendida pelo presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Antônio Galvan, de estender o plantio de soja até o final do mês de fevereiro. Outras entidades que apoiaram a mudança do calendário foram a Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural (Empaer MT), Fundação Rio Verde e Unic.

A proposta defendia também que as áreas que foram plantadas depois de 31 de dezembro, que somam cerca de 3 mil hectares, serviriam para efeitos de pesquisa. Os técnicos presentes na reunião acharam a legalização absurda e afirmaram que o cultivo representaria uma grave ameaça ao futuro da sojicultura brasileira, já que criaria ambiente propício para a sobrevivência, proliferação e evolução do fungo causador da ferrugem asiática.

Em 13 de dezembro de 2018, a Aprosoja deliberou em Assembleia Geral, recomendar seus associados o plantio em fevereiro, mesmo contrariando a Instrução Normativa 002/2015, do Indea MT. Tal decisão da Aprosoja levou o Indea MT a denunciar Antônio Galvan ao Ministério Público Estadual, a investigação está a cargo do promotor Joelson de Campos Maciel, da 16º Promotoria de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, em Cuiabá.

Após o resultado do parecer técnico-científico em mãos, o Indea MT vai decidir se atende a recomendação da maioria dos representantes das entidades ou se cede a pressão da Aprosoja.

As entidades que disseram “não” à mudança do calendário foram Fundação Mato Grosso, Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), MAPA SFA, Sedec MT, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o próprio Indea MT.

E como fica a situação de quem plantou?

Segundo o Indea, os agricultores que decidiram plantar soja fora do período autorizado no estado estão sujeitos a sofrer todas as penalidades previstas em lei. A punição prevê multa de de até 30 UPFs (Unidade Padrão Fiscal), acrescida de mais 02 UPFs por hectare cultivado.