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Especialistas discutem tributação em agronegócios em SP

O Instituto dos Advogados de São Paulo recebe na próxima segunda-feira (18/6), às 18h30, na Av. Paulista, 1294 – 19º andar, um time de tributaristas, sob a coordenação do professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Heleno Torres, para falar sobre “Tributação no Agronegócio”. O advogado Eduardo Diamantino, vice-presidente da Academia Brasileira…

Prazo para adesão ao parcelamento do Funrural é prorrogado até 30 de outubro

A Medida Provisória nº 834, que prorroga pela terceira vez o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), foi publicada nesta quarta-feira...

STF rejeita recursos contra a cobrança do Funrural

Terminou há pouco o julgamento conjunto dos 8 embargos de declaração sobre a questão do Funrural ( RE n 718874). Em suma, apenas o Relator...

STF julga na próxima quarta recursos contra a cobrança do Funrural

O Supremo Tribunal Federal deve julgar, na próxima quarta-feira, dia 23, os embargos de declaração apresentados contra a decisão que declarou constitucional a contribuição do...

Regulamentação do PRR (parcelamento do Funrural)

Sem muitos avisos, a Receita Federal deu um passo adiante na extensa novela do programa de parcelamento especial do Funrural (PRR), publicando a IN nº...

Funrural: entenda o capítulo de hoje da novela

Hoje o campo amanheceu preocupado. Michel Temer resolveu vetar trechos da Lei nº 13.606/18, que trata do Funrural, e jogou mais um abacaxi nas mãos...

Capítulos do Funrural causam insegurança para contribuintes

Os capítulos que envolvem o Funrural despertam, cada vez mais, insegurança jurídica para os contribuintes. O cenário é de incertezas em um momento em que...

Programa de Regularização Tributária Rural: devo aderir?

Passados mais de quinze dias da publicação da MP 793 eu gostaria de dizer, e muitos gostariam de ler, que o caminho a ser adotado...

Devo aderir ao parcelamento do Funrural?

A notícia é desta terça-feira, dia 1º de agosto: publicada a Medida Provisória 793 que cria o Programa de Regularização Tributária Rural e permitirá a...

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