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Câmara aprova projeto de lei que regulamenta a vaquejada

A intenção é regulamentar o bem-estar animal nesses eventos, como a obrigatoriedade de médico veterinário, juiz, tamanho mínimo de curral para evitar o confinamento

10 de julho de 2019 às 09h57

Trago boas notícias, vaqueirama!

Nesta terça-feira, dia 9, a Câmara Federal aprovou o  Projeto de Lei (PL) 8240/17 que regulamenta a prática da vaquejada como patrimônio cultural brasileiro e bem estar animal. Ao todo, foram 402 votos a favor e 34 contra.

O Projeto é de autoria do senador Raimundo Lira (MDB/PB), que altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, incluindo o rodeio, a vaquejada e o laço como “expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro”, elevando essas atividades “à condição de bem de natureza imaterial”.

“A intenção é regulamentar o bem-estar animal nesses eventos, como a obrigatoriedade de médico veterinário, juiz, tamanho mínimo de curral para evitar o confinamento”, disse o deputado Efraim Filho (DEM-PB) durante a sessão. Ele deu parecer favorável a matéria na comissão especial.

O deputado Juscelino Filho (DEM-MA) ressaltou que o projeto cita a regulamentação do bem-estar animal no Ministério da Agricultura, que deve ser feito pelas Associações que promovem os eventos, prevendo punições aqueles que desobedecerem as regras.

Faltam ser votados três destaques apresentados pelo PT, que podem ser incluídos no projeto, para que ele se torne Lei através da sançāo do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele que enquanto era deputado federal , foi um dos defensores dessa causa.

Vale lembrar que, há pouco mais de dois anos, foi promulgada a Emenda Constitucional 96, liberando práticas de vaquejada e demais esportes equestres.

Egilson Teles e vaqueiros em Brasília durante a promulgação da PEC da Vaquejada em junho de 2017

Em nome de toda “família do cavalo”, agradecemos aos políticos que reconhecem o valor dos esportes equestres, principalmente da vaquejada para o fomento da nossa cultura, emprego e renda em todo país. Não podemos deixar de agradecer também a ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada), que está focada sempre na busca pela segurança jurídica e melhores dias pra vaquejada. Aguardamos esses detalhes, para que possamos comemorar esse importante “Valeu o Boi”, com a regulamentação da vaquejada em 100% em todo território nacional, com a benção de Deus!

Vaqueiros encourados na Missa na Catedral de Brasília, em outubro de 2016.

 

Manifestação em prol da vaquejada – Brasília outubro de 2016

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Câmara aprova projeto de lei que regulamenta a vaquejada

A intenção é regulamentar o bem-estar animal nesses eventos, como a obrigatoriedade de médico veterinário, juiz, tamanho mínimo de curral para evitar o confinamento

10 de julho de 2019 às 09h57

Trago boas notícias, vaqueirama!

Nesta terça-feira, dia 9, a Câmara Federal aprovou o  Projeto de Lei (PL) 8240/17 que regulamenta a prática da vaquejada como patrimônio cultural brasileiro e bem estar animal. Ao todo, foram 402 votos a favor e 34 contra.

O Projeto é de autoria do senador Raimundo Lira (MDB/PB), que altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, incluindo o rodeio, a vaquejada e o laço como “expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro”, elevando essas atividades “à condição de bem de natureza imaterial”.

“A intenção é regulamentar o bem-estar animal nesses eventos, como a obrigatoriedade de médico veterinário, juiz, tamanho mínimo de curral para evitar o confinamento”, disse o deputado Efraim Filho (DEM-PB) durante a sessão. Ele deu parecer favorável a matéria na comissão especial.

O deputado Juscelino Filho (DEM-MA) ressaltou que o projeto cita a regulamentação do bem-estar animal no Ministério da Agricultura, que deve ser feito pelas Associações que promovem os eventos, prevendo punições aqueles que desobedecerem as regras.

Faltam ser votados três destaques apresentados pelo PT, que podem ser incluídos no projeto, para que ele se torne Lei através da sançāo do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele que enquanto era deputado federal , foi um dos defensores dessa causa.

Vale lembrar que, há pouco mais de dois anos, foi promulgada a Emenda Constitucional 96, liberando práticas de vaquejada e demais esportes equestres.

Egilson Teles e vaqueiros em Brasília durante a promulgação da PEC da Vaquejada em junho de 2017

Em nome de toda “família do cavalo”, agradecemos aos políticos que reconhecem o valor dos esportes equestres, principalmente da vaquejada para o fomento da nossa cultura, emprego e renda em todo país. Não podemos deixar de agradecer também a ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada), que está focada sempre na busca pela segurança jurídica e melhores dias pra vaquejada. Aguardamos esses detalhes, para que possamos comemorar esse importante “Valeu o Boi”, com a regulamentação da vaquejada em 100% em todo território nacional, com a benção de Deus!

Vaqueiros encourados na Missa na Catedral de Brasília, em outubro de 2016.

 

Manifestação em prol da vaquejada – Brasília outubro de 2016